Precisamos falar sobre Adoção e HS…

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Adoção. O que você pensa quando ouve essa palavra? Você sabe o que isso significa? Conhece alguma família próxima a você que tenha adotado? Quais são seus pensamentos em relação a isso?!

Bom, para muitos, adoção ainda é um tabu, algo meio duvidoso, com uma atmosfera como que de mistério e segredo. No entanto, deixe-me dizer: não é nada disso. Muito pelo contrário!

Adoção nada mais é do que fazer de alguém que não foi gerado na sua barriga, um filho amado, cuidado, ensinado e disciplinado, exatamente da mesma maneira como o que nasceu de dentro de você biologicamente. Baseado nisso, vamos para algumas considerações:

  1. O que a lei diz?

Diz art. 22 do ECA: ‘Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais’.

Já o Código Civil, art.1.634: “Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores: I – dirigir-lhes a educação; II – tê-los em sua companhia e guarda; […] VII – exigir que lhes prestem obediência, respeito e os serviços próprios de sua idade e condição”.

Ora, uma vez adotados por uma família, a criança passa a se encaixar nisso tudo aí em cima expresso e os pais TAMBÉM. A lei não é exclusiva para “filhos biológicos”, mas para todos os filhos que fazem parte de uma família. A Lei não é exclusiva para “pais biológicos”, mas para todos os pais que formam uma família com seus filhos. Portanto, é assegurado POR LEI que as crianças adotadas são TÃO FILHOS quantos os nascidos da barriga, dispondo dos mesmos direitos e obrigações!

Como disse a drª Maria Cecília Gollner Stephan, juíza eleitoral de Juiz de Fora (MG): “Podemos afirmar que os pais estão cumprindo as normas que regem os direitos e deveres dos pais, quando eles estão criando e educando a criança de acordo com suas posses e condição social, proporcionando-lhe meios materiais para sua subsistência e instrução, moldando-lhe a personalidade (incentivando as boas tendências e inibindo outras), dando boa formação moral, espiritual e intelectual.”

Ainda sobre os direitos dos filhos adotados, temos que: “A adoção, de acordo com o artigo 41 do Estatuto da Criança e do Adolescente, atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais biológicos e parentes consanguíneos, salvo os impedimentos matrimoniais.
A adoção, segundo o Estatuto, não tão somente iguala os direitos sucessórios dos filhos adotivos, como também estabelece reciprocidade do direito hereditário entre o adotado, seus descendentes; e o adotante, seus ascendentes, descendentes e colaterais, até o 4º grau, observada a ordem de vocação hereditária. Foram superados, por conseguinte, todos os resquícios de discriminação na adoção, existentes até a Constituição de 1988.” (Ana Carolina Camerino)

Ainda: “Os filhos adotivos e não-adotivos deverão ter reconhecidos os mesmos direitos, não devendo haver distinção entre eles (art. 227, §6º, do documento constitucional). Também são proibidas designações discriminatórias relativas à filiação nos registros públicos (por exemplo, designar um dos filhos como “legítimo”, “natural” ou “bastardo” é constitucionalmente vedado)” (Isabelle Ströbel)

Portanto não se engane: filho biológico tem o mesmo status legal que o adotado.

           2. E o homeschooling?

Tendo dito isto, creio que fica clara a conclusão. O(s) filho(s) adotado(s) tem a mesmíssima possibilidade de praticar a educação domiciliar que qualquer outra criança. Ter sido adotado não é nenhum impeditivo para a prática do homeschool. Sendo assim, se você deseja adotar – como eu e meu marido – tenha ciência disso. Você pode praticar o homeschooling, porque é seu dever dirigir a educação, dar guarda e sustento aos teus filhos (cf Código Civil e o ECA).

Espero ter ajudado. Que esse assunto seja mais recorrente e menos tabu na nossa sociedade.

Fontes:

Conversa com o dr. Alexandre Magno – inclusive, se você tiver dúvidas quanto ao assunto, sugiro procurá-lo ou a qualquer advogado de família.

‘Adoção – direitos e deveres dos pais’, por Dr.ª Maria Cecília Gollner Stephan. Disponível online: http://bd.tjmg.jus.br/jspui/bitstream/tjmg/669/1/palSM-RES.pdf

‘Adoção na legislação brasileira – procedimentos a serem adotados para adotar crianças observando as disposições legais constantes da legislação brasileira’, por Ana Carolina Camerino. Disponível online: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5808/A-adocao-na-legislacao-brasileira

‘Efeitos jurídicos da adoção’, por Isabelle Ströbel. Disponível online:  http://www.direitodireto.com/efeitos-juridicos-da-adocao/

Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Disponível online no site do Planalto.

Lidando com as oposições…

Gone in a few sec, painted version

Ah… As famigeradas oposições da educação domiciliar…. Quem já não ouviu algum conhecido – ou mesmo um desconhecido – se opondo a ela?! Parece que basta comentar que a gente leu uma matéria sobre educação que pronto: chove olhar estranho (quando não chove crítica!). Se você, assim como eu, já ouviu e viu oposição às suas práticas ou ideias, sugiro esses conselhos.

É natural

Vamos ser francos: quantos de nós conhecíamos, desde sempre, a educação domiciliar? Quantos de nós estávamos acostumados com isso desde cedo? Poucos. É algo novo aqui no Brasil (o homeschooling em si, evidentemente, já existe quase que desde sempre, mas essa prática não é comum aqui rs). Por isso, muita gente olha com desconfiança. É puro desconhecimento de causa, são poucos os que realmente conhecem, estudam, leem os dados estatísticos e veem as experiências bem sucedidas e rejeitam a prática. Assim sendo, não se espante – na realidade, espere certo nível de oposição.

Seja firme

Quando as críticas chegarem, não se envergonhe, nem se intimide. Você não está fazendo nada imoral ou criminoso; você sabe das suas convicções [e práticas, quando você já está vivenciando o homeschooling]; você não está fazendo parte de um grupo de práticas ocultas e secretas, não: você crê que deve tomar as rédeas da educação dos teus filhos! Portanto, não há o que temer. Tenha certeza do que você e sua família fazem e querem, e permaneçam juntos.

Não brigue

Críticas cansam; olhares estranhos desanimam; gente querendo tomar as decisões da nossa família  aborrecem. Mas não precisamos brigar, iniciar uma guerra, bater boca, insultar. Não! É mais do que necessário manter uma postura respeitosa e aberta ao diálogo.

Desfaça os mitos

Sabe aquelas críticas “não concordo porque as crianças ficam presas em casa” ou “não concordo porque não acho bom”? Pois bem: são baseadas em mitos, não na realidade. Por isso, sempre que possível, desfaça esses mitos, seja conversando rapidamente, seja enviando um texto, ou um vídeo, uma citação, ou mesmo convidando aquela pessoa para passar um dia na tua casa e ver como realmente são as coisas. Não tente convencer ninguém à força, somente mostre…

Mantenha a calma

Manter a calma, manter o foco, manter-se firme. Não se desespere, não crie guerras, não se torne inimigo de ninguém por vontade própria. As pessoas chegam com as pedras nas mãos, precisamos não responder no mesmo nível; para isso, precisamos manter a calma, sempre! – não que isso seja fácil pra todo mundo, mas é necessário.

E você, como enfrenta as oposições?! Compartilhe conosco! Estamos juntos nessa 🙂