Dúvida: posso ser preso? E o Conselho Tutelar?

Para quem ouviu falar de homeschooling e ainda é novato no assunto surgem muitas dúvidas. Não é pra menos: o Brasil não tem essa cultura. A educação domiciliar é muuito nova no país, o movimento está ganhando espaço e visibilidade há pouquinho tempo. Ainda há pessoas que sequer ouviram essa expressão – por isso a necessidade de divulgação desse assunto! :).

Uma das primeiras dúvidas das pessoas é: “Legal, acho HS uma ótima opção pra mim. Quero, de verdade, praticar com meus filhos. Maaaas … eu vou ser preso? Porque o homeschooling é proibido no Brasil, certo? E o que vou fazer quando o Conselho Tutelar bater na minha porta?”. E agora? Temos que esclarecer algo antes:

1. O HS NÃO é proibido no Brasil! Já falei no blog outras vezes, mas isso tem que ser seeempre lembrado.
2. Não, a consequência de fazer homeschooling não é ser preso. Fique tranquilo.

Dito isto, vamos às explicações.

Digamos que você está se planejando para começar a Educação Domiciliar. Ótimo. Faz muito bem! Quando você começar a ensinar seus filhos – da maneira que você julgar conveniente, viverá sua vida normalmente, como qualquer ser humano e cidadão do país, vida que segue. Maravilha. Suponha que um belo dia um Conselheiro Tutelar toca a campainha da sua residência. O que você faz? Surta? Não abre a porta pra ele? Fica em silêncio pra fingir que não tem ninguém em casa? Claaaaro que não! Você vai recebê-lo e vocês vão conversar. Você, pai e educador, vai mostrar para ele seus registros de tudo o que vocês fazem, vai explicar, vai provar que seu filho recebe educação e não está abandonado, tranquilamente. Saindo dali é quase certo que tudo fique do jeito que está mesmo (é o que acontece na enorme maioria dos casos). O Conselho Tutelar não irá te levar para a prisão. Ele não irá levar teus filhos embora igual novela. O caso será arquivado, uma vez que vocês não estão quebrando o ECA¹ nem a LDB² – vocês não estão alienando seu filho do conhecimento e da educação. (sobre essas leis, leia mais em: Homeschooling: proibido no Brasil?)

Agora, por que razão um Conselheiro Tutelar foi até a sua casa? Como ele sabe da sua existência, e pior: como sabe que você pratica homeschool? Não é por acaso, não é um sistema de inteligência brasileiro. Alguém denunciou vocês. Um amigo, um vizinho, um parente. Por causa dessa denúncia, o Conselho Tutelar precisa averiguar se é verdade ou não, por isso eles vão até à casa denunciada. Mas, como vimos, isso não é motivo para pânico.

Portanto, pais, fiquem cientes que vocês precisarão registrar o que vocês fazem com seus filhos, o progresso deles e as matérias/conteúdos que foram vistos com eles. Saibam que não necessariamente vocês receberão a visita de um Conselheiro Tutelar, mas, se receberem, calmamente mostre a eles tudo o que vocês têm feito. Não brigue, não surte. Mostre, com mansidão, a sua rotina familiar.

Até a próxima.

obs: obrigada Barbara Campos. Por causa da conversa com você surgiu esse texto. 😀

¹ ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
² LDB – Lei de Diretrizes e Bases.